Governo do Estado lança formulário para participação nas escutas no Ciclo 2 da PNAB

Cooperativa de Cultura Potiguar
10 de jun.
2 min de leitura

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT/RN), está convocando os fazedores de cultura do RN para a escuta relativa ao segundo ciclo da Consulta Pública da PNAB RN.

O objetivo é ouvir os fazedores e fazedoras de cultura potiguares, reunindo sugestões e propostas que irão contribuir com a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), além de orientar a execução e o aprimoramento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no ciclo de editais previsto para 2025.

O Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) é um detalhamento do Plano de Ação que o Estado do RN cadastrou na Plataforma TransfereGov ao aderir à PNAB, em articulação com o Ministério da Cultura (MinC). Ele detalha como serão aplicados os recursos federais destinados ao RN para execução em 2025.

As ações previstas como possibilidades para o PAR são:

— Ações Gerais: (Custo operacional, fomento cultural, obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais);

— Política Nacional Cultura Viva (PNVC): Editais de premiação para Pontos e Pontões, Fomento à Projetos para Pontos e Pontões, Concessão de Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, Apoio para realização de Fóruns e Teias da Cultura;

— Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais: Aquisição de bens culturais, acervos ou imóveis tombados; obras em museus, bibliotecas, centros culturais, teatros e sítios arqueológicos públicos, per art. 5º, incisos VIII-IX, X, XII da Lei nº 14.399/2022.

O valor total previsto para o ciclo 02 é de R$ 25.145.235,26

Para participação na escuta está sendo solicitado o preenchimento de um formulário eletrônico disponível no link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/1ezIsS2E3Uyie5EfMXTfpzq8tIik4RDIqJzA30uxA4Kc/viewform?edit_requested=true&fbclid=PAQ0xDSwK0-TlleHRuA2FlbQIxMAABp_yBstvXyzkxgJjsIvSvMEtrY3FgiuHNBinOXcHrrN4_fWgG89YH-qGO_POK_aem_4SkEpf0__bJqIe1m8UtZfg

O tempo de leitura varia de 25 até 35 minutos e o prazo para preenchimento é de 09/06/2024 a 24/06/2025 até as 23:59.

Além do formulário, o processo de participação social para o preenchimento do PAR está baseado nas escutas públicas virtuais que serão realizadas conforme o calendário abaixo.

09/06 (segunda-feira) - 14h às 16h: Ciganos;

10/06 (terça-feira) - 09h às 11h: Indígenas;

10/06 (terça-feira) - 14 às 16hs: Quilombolas;

11/06 (quarta-feira) - 14h às 16h: Povos de Terreiro;

12/06 (quinta-feira) - 14h às 16h: Bloco I / Editais de Premiação;

13/06 (sexta-feira) - 14h às 16h: Bloco II / Política Nacional Cultura Viva;

16/06 (segunda-feira) - 14h às 16h: Bloco III / Editais de Fomento;

17/06 (terça-feira) - 14h às 16h: Bloco IV / Editais de Apoio;

18/08 (quarta-feira) - 14h às 16h: Bloco V / Editais de Aquisição e Apoio a Espaços Culturais;

23/06 (segunda-feira) -14h às 16h: Pessoas com deficiência.

Clique abaixo para acessar a sala virtual para as escutas:

https://meet.google.com/gak-cpoy-vbk